Essa é a triste realidade de muitos servidores públicos. Quando requerem seus direitos, recebem NÃO, apesar de dedicarem a sua vida para servir às pessoas.
Esse “NÃO” recebido pode ser REVISTO JUDIALMENTE, pois provavelmente foi dado por um gestor que não conhece (ou não quer cumprir) a lei. E o servidor deve buscar auxílio para ter seus direitos respeitados.
O primeiro passo para reverter o NÃO é saber qual o direito você está buscando: é uma licença? Uma progressão funcional? Um abono de permanência? Uma gratificação?
Feito isso e descoberto qual direito você está buscando, você deve agora ler a parte na legislação que trata desse direito e observar se você obedece a todos os requisitos. ( Obs.: Se você tiver dificuldades nessa parte, já nos chame no botão de WhatsApp, pois podemos te ajudar nisso. )
Se você leu a parte dos requisitos na legislação e obedece a todos eles, agora deve procurar ajuda de um advogado especialista em servidores públicos, contar toda sua situação e levar as documentações referentes ao seu direito, pois ele analisará tudo e pedirá na justiça a implementação do seu direito.
Dependendo do direito a ser pleiteado na Justiça, é possível conseguir a implementação imediata do direito, por meio de um pedido liminar ao juiz que analisará o caso. Se o juiz entender que o direito deve ser implementado/concedido imediatamente, mandará intimar a Administração para que cumpra a ordem judicial.
É importante dizer que, às vezes, a briga judicial demora um pouco, pois há alguns trâmites a serem feitos. Porém, no final de tudo, o servidor que briga por seus direitos é recompensado com a concessão do seu direito, o recebimento do retroativo (se for o caso) e indenização por danos morais (se for o caso).
Nessa luta, é bom contar com um advogado especialista, pois isso faz total diferença, já que um advogado que não conhece a área pode formular pedidos equivocados e não juntar a documentação necessária para o juiz decidir favoravelmente e, com isso, prejudicar o servidor.
Aqui no nosso escritório Pereira e Lima Advogados Associados, você conta com o auxílio do Dr. Lucas Pereira e do Dr. Anderson Lima, ambos advogados capacitados para te atender. Chame-nos clicando no botão WhatsApp. Lá vamos conversar mais com você sobre o seu caso, verificar as possibilidades e realizar uma análise funcional preliminar.
