APOSENTADO OU PENSIONISTA COM DOENÇA GRAVE PARE DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA!
Se você ou algum familiar que é Aposentado ou Pensionista, possui direito à Isenção e restituição do imposto de rendas dos últimos 5 anos, contados
Surgimos para fornecer Assistência Jurídica de Excelência aos servidores públicos, pois, muitas vezes, foram deixados de lado pelos Sindicatos e são privados dos seus direitos.
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Abono de Permanência; Aposentadoria; Acumulo de Matrículas; Exoneração.
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A Descompressão Salarial foi o maior processo envolvendo a categoria dos professores no Estado do Maranhão. Aberta no ano 2000, o objetivo da ação era
Mais de 3.580 servidores da área de segurança do Estado do Maranhão, incluindo investigadores de polícia, policiais penais e outras classes, estão sendo prejudicados pelo
Como muitos já sabem, os precatórios do FUNDEF são valores a serem pagos pelo Governo Federal a municípios e estados prejudicados entre 1998 a 2006
2024 é o último ano para todos os professores da rede pública estadual do Maranhão receberem as suas indenizações referentes aos atrasos das progressões e
Em decisão judicial, a SEDUC, na pessoa do Estado do Maranhão, é condenada a indenizar professor por Unificação de Matrículas ocorrida em 2019/2020. Sabe-se que
Vítima da intimação do Tribunal de Contas do Estado -TCE para fazer opção de cargos, a ex- servidora será indenizada em R$ 47.361,93 após condenação
Em 2019, os Professores do Estado foram obrigados a unificar suas matrículas para não serem demitidos. De maneira forçada, os professores exoneraram da sua matrícula
O Estado do Maranhão perdeu processo judicial e foi condenado a indenizar servidora pública pelo atraso na concessão da Gratificação por Titulação. A ação foi
Muitos professores do Estado do Maranhão, depois de anos com a progressão atrasada pelo governo, progrediram no final de 2021. Apesar da alegria de muitos
Infelizmente, muitos professores sofrem com a negação/atraso de suas progressões. As principais desculpas para não as conceder são: I) não há dinheiro suficiente, ou II)
A resposta é sim. O servidor pode receber a Licença-Prêmio não gozada em dinheiro. Porém, você precisa ler até o final para descobrir COMO receber
Dr. Lucas Pereira é Advogado Especialista. Com vasta experiência em direito público e administrativo, tem se dedicado a ajudar os servidores a lutarem por direitos na via Judicial e Administrativa.
Dr. Anderson Lima é Advogado Criminalista e sócio do Escritório Pereira e Lima Advogados. Especialista em PAD (Processo Administrativo Disciplinar) defende e orienta com excelência os servidores que são injustamente ameaçados em processos disciplinares.
Dr. Anderson Lima é Advogado Criminalista e sócio do Escritório Pereira e Lima Advogados. Especialista em PAD (Processo Administrativo Disciplinar), defende e orienta com excelência, os servidores que injustamente foram punidos pela Administração Pública.
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