O Estado do Maranhão perdeu processo judicial e foi condenado a indenizar servidora pública pelo atraso na concessão da Gratificação por Titulação. A ação foi aberta e acompanhada pela equipe do Escritório Pereira e Lima Advogados e teve resolução em menos de 1 ano entre a abertura do processo e a decisão condenatória em 1º Grau.
Leia até o final e descubra como também ser indenizado.
1 – Entenda o Caso:
A servidora pública vencedora da ação é professora do Estado do Maranhão e protocolou seu pedido de gratificação por titulação no mês de agosto de 2018. O processo demorou alguns anos e a gratificação por titulação só foi implementada em dezembro de 2021 e, para a surpresa da professora, não houve o pagamento do retroativo da titulação.
Diante dessa situação de desrespeito ao servidor público, a professora foi orientada pelo escritório a requerer os valores retroativos via ação judicial. Aberta a ação judicial, o processo judicial tramitou por menos de um ano e, ao final dele, o Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a servidora em R$ 8.739,98:
2 – Como posso também ser indenizado?
Se você está na mesma situação ou nem sequer foi encontrada sua gratificação pela titulação, saiba que é possível esse problema por meio de uma resolução única de ação judicial , como foi resolvido no da professora acima.
É preciso que você tenha em mãos o nº do protocolo do pedido de gratificação por titulação e entre em contato com nossa equipe clicando no botão do WhatsApp abaixo.
Vamos conversar com você acerca da sua situação e traçar a melhor estratégia para resolver o seu caso de forma rápida e eficiente.
3 – Sobre o Escritório Pereira e Lima Advogados Associados
O escritório Pereira e Lima Advogados atuantes na defesa de funcionários públicos públicos. Com sede em São Luís MA, já está presente em mais de 28 municípios do Maranhão e 5 estados da Federação (MA, PI, RJ, GO), ES/ em forma eficiente e segura .
É escritório registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e possui nº CNPJ devidamente registrado na Receita Federal, com todos os seus direitos reconhecidos nos quadros da OAB.
Apesar da sede do escritório, os clientes de outros municípios e remotos dos Estados (WhatsApp) e atendimento com os advogados por meio de plataformas digitais (Google Meet).
