Se você ou algum familiar que é Aposentado ou Pensionista, possui direito à Isenção e restituição do imposto de rendas dos últimos 5 anos, contados desde o momento do diagnóstico da doença.
Doenças como câncer, problemas cardíacos, Parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.
A isenção de imposto sobre os rendimentos é um direito concedido a todos os aposentados e pensionistas, tanto Civis, Militares ou Servidores Públicos Aposentados que sejam portadores de alguma das seguintes doenças graves:
Essas condições de saúde possibilitam a isenção de imposto sobre seus rendimentos, garantindo alívio financeiro em meio às dificuldades enfrentadas devido às doenças graves.
DOENÇAS QUE GARANTEM O SEU DIREITO:
- CÂNCER: ativo ou curado
- DOENÇA DE CORAÇÃO GRAVE: Inclusive casos de infarto, ponte de safena, ponte de mamária, stents, angioplastia!
- TUBERCULOSE ATIVA;
- AIDS: Incluindo portadores do HIV assintomáticos.
- ALIENAÇÃO MENTAL: Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.
- ESCLEROSE MÚLTIPLA;
- DOENÇA DE PAGET -OSSOS FRÁGEIS
- FIBROSE CÍSTICA;
- DOENÇA DE PARKINSON;
- HANSENÍASE;
- CEGUEIRA: Inclusive a cegueira de apenas um dos olhos.
- PARAPLEGIA/AMPUTAÇÕES: Incluindo Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, sequelas de Poliomielite, Deficiências físicas reconhecidas pelos órgãos públicos, etc.
- ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE;
- DOENÇA DOS RINS E FÍGADO: Portadoras de Nefropatia grave, doenças que ocasionam insuficiência renal e portadores de Hepatopatia grave, doenças que atingem o fígado de forma primaria ou secundária, evoluindo de forma aguda ou crônica.
- CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO;
Portanto, NENHUM DIREITO A MENOS!
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